Termos de Uso

• 1. Aceitação dos Termos
  Ao acessar e utilizar o site produtoanvisa.com.br ("Site"), você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o uso do Site deve ser imediatamente interrompido.
• 2. Objeto do Site
  Este Site atua como uma plataforma de curadoria e indicação de produtos. Nossa atividade consiste em selecionar, analisar e apresentar itens que podem ser de interesse dos usuários. **Nós não vendemos, fabricamos ou armazenamos quaisquer produtos diretamente.** Ao clicar em um link de compra, o Usuário é redirecionado para o ambiente de e-commerce de um terceiro (vendedor, fabricante ou parceiro), onde a transação comercial será processada e concluída.
• 3. Obrigações do Usuário
  Ao utilizar este Site, o Usuário compromete-se a: a) ser legalmente capaz e maior de 18 anos, ou estar sob supervisão de pais ou responsáveis; b) utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação vigente e estes Termos; c) não realizar atividades que possam comprometer a segurança ou a infraestrutura do Site.
• 4. Propriedade Intelectual
  Todo o conteúdo deste Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, análises, gráficos, logotipos, imagens e software, é de nossa propriedade exclusiva ou licenciado para nós, e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
• 5. Links e Conteúdo de Terceiros
  O Site contém links para sites e ofertas de terceiros. Embora nos esforcemos para indicar apenas parceiros de confiança, não exercemos controle ou responsabilidade sobre o conteúdo, as práticas de segurança, as políticas de privacidade ou a operação desses sites. A responsabilidade pela transação, pagamento, entrega e qualidade do produto é integralmente do site de destino (vendedor). Recomendamos fortemente que o Usuário leia os termos e políticas de qualquer site de terceiro antes de realizar uma transação.
• 6. Limitação de Responsabilidade
  Nosso papel é de mera intermediação, atuando como um canal de divulgação que conecta o Usuário a produtos de terceiros. **Ao utilizar nosso Site, o Usuário reconhece e concorda que qualquer transação é realizada diretamente com o vendedor final.** Questões relativas a vícios ou defeitos do produto, entrega, processamento de pagamento, e suporte pós-venda são de responsabilidade primária do fabricante ou do vendedor. Qualquer pedido de suporte, reclamação ou devolução deve ser primeiramente direcionado a eles, cujos contatos estão disponíveis em seus respectivos sites.
• 7. Política de Privacidade e Proteção de Dados
  A privacidade de seus dados é importante para nós. As informações pessoais coletadas são tratadas em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18). Para mais detalhes sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados, por favor, consulte nossa Política de Privacidade.
• 8. Isenção de Vínculo com a ANVISA
  Este Site não possui qualquer afiliação, vínculo ou representação oficial com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou qualquer outro órgão governamental. O nome "Produto ANVISA" é utilizado em caráter informativo, indicando que os produtos listados possuem registro ou conformidade verificada junto à agência. As informações aqui contidas não substituem aconselhamento médico ou regulatório qualificado.
• 9. Modificações dos Termos de Uso
  Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. Ao continuar a utilizar o Site após as modificações, o Usuário concorda com os termos revisados.
• 10. Lei Aplicável e Foro
  Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas destes Termos, com a renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso tenha dúvidas ou comentários sobre estes termos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@produtoanvisa.com.br